Última atualização: 14/04/2025

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A Domótica SGTA – Gestão Técnica e Automação, Lda., com sede na Alameda Roentgen, 2 A, 1º C 1600-759 Lisboa, NIPC 504030469 (doravante “Domótica SGTA”), compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores e a cumprir a legislação de proteção de dados aplicável, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Esta Política explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita o nosso website, bem como a forma como utilizamos cookies e outras tecnologias semelhantes.

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1. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados é:

Domótica SGTA – Gestão Técnica e Automação, Lda.
Alameda Roentgen, 2 A, 1º C 1600-759 Lisboa
NIPC: 504030469
Email: info@domotica.pt

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2. Dados Pessoais que Recolhemos

Podemos recolher os seguintes dados:

a) Dados fornecidos diretamente pelo utilizador:

• Nome
• Endereço de e-mail
• Número de telefone
• Empresa/Organização
• Área de interesse ou motivo de contacto

Estes dados são recolhidos, por exemplo, através de formulários de contacto, pedidos de orçamento, inscrições em newsletters ou outros meios de comunicação com a Domótica SGTA.

b) Dados recolhidos automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo de dispositivo e navegador
• Dados de geolocalização (aproximada)
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Dados de cookies (ver secção 6)

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3. Finalidades do Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto ou informação
• Processar candidaturas espontâneas ou recrutamento
• Enviar comunicações informativas ou comerciais (mediante consentimento)
• Melhorar a experiência de navegação no nosso website
• Cumprimento de obrigações legais

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4. Fundamentos de Licitude

O tratamento dos dados pessoais assenta nos seguintes fundamentos jurídicos:

• Consentimento do titular dos dados (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD
• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (alínea b)
• Cumprimento de obrigação jurídica (alínea c)
• Interesse legítimo do responsável (alínea f), nomeadamente para fins de melhoria do serviço e segurança do website

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5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o tempo estritamente necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos, salvo obrigação legal em contrário.

Critérios de retenção incluem:

• Duração da relação contratual ou comunicação com o titular
• Requisitos legais ou regulamentares
• Prazos de prescrição legal aplicáveis

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6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

a) O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto que um website armazena no seu dispositivo quando o visita. Estes ficheiros recolhem informação sobre a navegação para melhorar a experiência do utilizador.

b) Tipos de cookies que utilizamos:

• Cookies estritamente necessários – essenciais para o funcionamento do site
• Cookies de desempenho – recolhem dados estatísticos para análise de uso
• Cookies de funcionalidade – recordam preferências do utilizador
• Cookies de marketing – utilizados para personalizar anúncios e medir a eficácia de campanhas publicitárias

c) Gestão de cookies

Pode, a qualquer momento, gerir as preferências de cookies através do seu navegador ou através da ferramenta de gestão de cookies disponível no nosso website.

Nota: A desativação de alguns cookies poderá afetar a funcionalidade do site.

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7. Partilha de Dados com Terceiros

A Domótica SGTA não vende nem partilha os seus dados com terceiros para fins comerciais, exceto nas seguintes situações:

• Prestadores de serviços que atuam em nome da Domótica SGTA (ex: alojamento web, plataformas de marketing, sistemas de CRM), sob acordos de confidencialidade
• Obrigações legais ou solicitações por parte de autoridades públicas
• Consentimento explícito do titular dos dados

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8. Transferências Internacionais de Dados

Regra geral, os dados não são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Caso tal se venha a verificar, garantiremos que as transferências ocorrem com base em mecanismos legais adequados (ex: cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia).

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9. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos seus dados
• Direito de retificação
• Direito ao apagamento ("direito a ser esquecido")
• Direito à limitação do tratamento
• Direito de oposição
• Direito à portabilidade dos dados
• Direito de retirar o consentimento, quando aplicável
• Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através de: info@domotica.pt

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10. Segurança dos Dados

A Domótica SGTA adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição.

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11. Links para Sites de Terceiros

O nosso website pode conter ligações para websites de terceiros. A Domótica SGTA não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses websites. Recomendamos que leia as respetivas políticas de privacidade.

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12. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado sobre quaisquer alterações.

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Contacto

Para qualquer questão relacionada com esta Política ou com o tratamento dos seus dados pessoais, por favor contacte:

Domótica SGTA – Gestão Técnica e Automação, Lda.
Email: info@domotica.pt
Morada: Alameda Roentgen, 2 A, 1º C 1600-759 Lisboa

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